Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização

Por decisão do juiz da Segunda Vara Cível de Brasília, um consumidor inscrito nos cadastros protetivos da Serasa injustamente vai ser indenizado, por dano moral, pelo Banco Finasa S.A em 15 mil reais. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.

Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.

Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº 285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada